Século Interativo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou nesta última sexta-feira 03/07 na linha de empréstimo para capital de giro o total de R$5 bilhões para micro, pequenas e médias empresas.

O valor estava previsto no plano inicial de enfrentamento ao novo coronavírus, apresentado pelo banco de fomento em março, no início da pandemia de covid-19.
Segundo o BNDES, já foram aprovadas 16.318 operações com 15.094 empresas, que empregam 372.800 pessoas, com valor médio de R$ 318 mil por operação.

Como a pandemia ainda não acabou, o programa vai ser ampliado até o fim do ano, com a disponibilização de mais R$5 bilhões.

“Devido ao sucesso da iniciativa, e considerando a extensão da pandemia e dos impactos econômicos para as micro, pequenas e médias empresas, o Banco vai disponibilizar mais R$ 5 bilhões para novos empréstimos pela linha, que terá sua vigência ampliada de 30 de setembro para 31 de dezembro de 2020”, informou o banco.

O BNDES informa que o principal setor econômico contemplado pela linha de empréstimo foi o de comércio e serviços, que adquiriu 79,7% dos recursos, seguido pelo de indústria de transformação (19,5%). O agronegócio ficou com 0,7% dos recursos e a indústria extrativista, 0,1%.

O objetivo do Crédito Pequenas Empresas nesta segunda etapa será o mesmo, segundo o banco.

“Oferecer recursos para o uso livre das empresas, de maneira simples e ágil, por meio dos agentes financeiros parceiros (cooperativas de créditos e bancos comerciais, públicos ou privados)”, afirma.

Atualmente, o BNDES conta com 31 agentes parceiros atuando nos estados.

Podem solicitar o financiamento empresas com faturamento de até R$ 300 milhões anuais. O valor liberado é de até R$ 70 milhões por ano, com carência de até 24 meses e prazo para pagamento de até 60 meses. As taxas de juros são negociadas entre a empresa e o agente financeiro.

Em entrevista à socialite Val Marchiori, a primeira-dama do estado de São Paulo, Bia Doria, disse que não se deve dar comida ou roupa aos moradores de rua.

Segundo ela, “eles os (moradores de rua) têm que se conscientizar de que têm que sair da rua”.

“As pessoas que estão na rua… Não é correto você chegar lá na rua e dar marmita, porque a pessoa tem que se conscientizar de que ela tem que sair da rua. Porque a rua hoje é um atrativo, a pessoa gosta de ficar na rua”, declarou.

Gravado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de SP, o vídeo da entrevista foi publicado no Instagram na noite desta última quinta-feira (2).

A primeira-dama ainda completou: “A pessoa quer comida, quer roupa, quer uma ajuda e não quer ter responsabilidade. E isso está muito errado”.

Bia Doria é a atual presidente do Fundo Social de São Paulo (FUSSP).



Bia Doria pede desculpas 
O pedido de desculpas foi publicado em nota por Bia Doria após a fala causar polêmica nas redes sociais. Além de primeira dama, ela é, também, presidente do Conselho do Fundo Social. Segundo Bia, a fala foi tirada de contexto.

“Infelizmente tiraram do contexto uma frase dita por mim em um vídeo que está na internet. O que quis dizer é que se conseguirmos convencer as pessoas que vivem nas ruas e irem para os abrigos públicos, onde terão alimentação de qualidade dentro das normas de higiene da vigilância sanitária, traremos mais qualidade de vida para elas”, diz a nota.

Bia ainda afirma que acredita em criar condições para que as pessoas saiam das ruas e conquistem autonomia e liberdade.

“Como presidente do Conselho do Fundo Social, me dedico todos os dias a combater a fome”, disse. Ela ainda citou projetos dos quais está à frente, como “Inverno Solidário”, que distribui cobertores para pessoas em situação de rua.

No vídeo, Bia pede para que as pessoas não deem comida para moradores de rua. “Não é correto você chegar e dar marmita, porque a pessoa tem que se conscientizar que ela tem que sair da rua. Porque a rua hoje é um atrativo, a pessoa gosta de ficar na rua”, afirma.

Em seguida, ela e Val Marchiori afirmam que essas pessoas não gostam dos abrigos porque, nesses locais, é preciso cumprir obrigações de limpeza.

“Peço desculpas se a maneira como falei deu a entender que não devemos amparar quem vive em vulnerabilidade Eu tenho a consciência tranquila, porque sei o que faço todos os dias pelos mais carentes”, finaliza.

Assista:

 O governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, criou nesta sexta-feira 03/07 o Programa Floresta+ para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do país.

O projeto-piloto vai começar destinando R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal. O programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais.
“Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo, na atualidade. Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante reunião virtual.

Podem participar do programa pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação.

A conferência apresentou o programa Floresta+ para representantes do governo federal, dos estados da Amazônia Legal, além de instituições públicas, universidades, fundações, centros de inovação, doadores do Fundo Verde do Clima e de povos indígenas.
Dentre os benefícios estarão a conservação da biodiversidade, a proteção do solo e das águas e a regulação do clima.

Mais um colaborador da corrupção no Brasil.
José Serra e filha Verônica Allende Serra são denunciados por lavagem de dinheiro
O ex-governador e atual senador José Serra (PSDB-SP) e a filha dele, Verônica Allende Serra, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira 03/07.

O parlamentar e a filha são acusados de lavagem de dinheiro transnacional.

No início da manhã de hoje, a PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro no âmbito da investigação.

Segundo a denúncia da força-tarefa Lava Jato de São Paulo, entre 2006 e 2007, José Serra valeu-se de seu cargo de governador para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul.

Ainda segundo as investigações, foram pagos milhões de reais pela empreiteira através de uma rede de offshores no exterior. O esquema gerava uma grande dificuldade na identificação do real beneficiário dos valores.

Denúncia do Ministério Público contra José Serra e a filha Verônica Allende Serra.

Foto: Reprodução – 03.jul.2020 / CNN
A denúncia indica que, entre 2006 e 2007, José Serra se aproveitou de seu cargo e influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul. Milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior.

As investigações mostram que o empresário José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes. Por meio delas, os dois receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador de São Paulo.Agentes da PF cumprem mandado de busca e apreensão em SP

Eles realizaram diversas transferêcias para dissimular a origem do dinheiro e o manteve em uma conta de offshore controlada, de maneira oculta, por Verônica até o fim de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade também oculta, na Suíça.

Até agora, a força-tarefa já detectou que podem ter sido lavados dezenas de milhões de reais ao longo dos últimos anos. Com as provas colhidas até o momento, o MPF obteve autorização na Justiça Federal para o bloqueio de cerca de R$ 40 milhoes em uma conta na Suíça. As investigações seguem em sigilo.

Segundo o colunista Igor Gadelha, Serra não está em sua residência no bairro de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o senador está com a filha em uma casa no sul da Bahia.

Um dos mandados é cumprido nesta sexta em um endereço na Vila Nova Conceição, bairro nobre da capital paulista. No RJ, os policiais estão no bairro do Leblon, zona sul da capital fluminense. Até o momento, não há informações sobre mandados de prisão sendo cumpridos.

Após o Twitter realizar uma série de censuras contra perfis conservadores no mundo inteiro, a plataforma de mídia social “Parler”, que surgiu como contraponto para um local de ‘liberdade de expressão’, alcançou a posição de n° 1 na seção de Notícias da Apple Store..

A colocação refere-se não só nos Estados Unidos —  onde a plataforma surgiu —  mas também no Brasil.

Uma captura de tela foi publicada pelo CEO e criador da ‘Parler’, John Matze.

Ele comemorou a conquista e fez um post ‘em nome da liberdade’:

“Esta é a nossa vitória como comunidade pela liberdade de expressão sobre os tiranos da tecnologia. Este é um símbolo de que queremos um ambiente para discussão gratuita. Nós, as pessoas, não queremos que nos digam o que pensar, não queremos ser manipulados e queremos que nossos dados sejam privados. Rejeitamos o tecnofascismo e aqueles que pensam que são os únicos árbitros da verdade. Rejeitamos seus painéis editoriais tendenciosos, rejeitamos seus ‘verificadores de fatos’ e rejeitamos a censura. #SpeakFree!”, escreveu.
Trump, Bolsonaro e outros conservadores aderem a rede social
Políticos conservadores estão levantando bandeira para a nova rede social.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apesar de não ter ainda uma conta oficial, tem aderido à ideia e acenado nos bastidores a favor da plataforma.

Conforme noticiou o Conexão Política em primeira mão, Eric e Lara Trump, filho e nora do presidente norte-americano também aderiram a rede social.

No Brasil,  a rede social já conta com os registros do presidente Jair Bolsonaro e seus dois filhos – o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

O vereador Leandro Lyra (Sem Partido-RJ) e o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) também aderiram ao novo espaço.

Na primeira exibição sem vínculo de imagens com a rede Globo Flamengo desponta no YouTube.
O Flamengo com transmissão exclusiva da FlaTV marcando uma audiência histórica.

A autorização para a transmissão ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro publicar a MP (medida provisória) nº984 (íntegra – 3 MB), que torna o “direito de arena” uma exclusividade da equipe “mandante” dos jogos esportivos. Assim, só o “time da casa” é possuirá os direitos de transmissão dos eventos.

O texto tem potencial de prejudicar a TV Globo, pois antes da MP, a transmissão das partidas só podia ser feita por uma emissora que tivesse concluído negociações com os 2 times.

Com a mudança estabelecida, o texto concede a um único clube o “direito de arena”, abrindo espaço para que a entidade esportiva negocie com outras emissoras ou exibi-las em seus canais digitais.

Sucesso do mengão

Somando YouTube, Facebook e Twitter, o jogo transmitido pela FlaTV contra o Boavista alcançou aproximadamente 2,3 milhões de espectadores simultâneos.

Com isso, o time Rubro-Negro garantiu o status de maior transmissão esportiva online do país e a nona maior live do YouTube no mundo.

E os bons números não param por aí.

A FlaTV registrou cerca de 500 mil novos inscritos em um único dia, ultrapassando 4 milhões de usuários.

Até 10h1o, horário do fechamento desta matéria, o vídeo estava em 1° lugar no rankig do Youtube e com mais de 11 milhões de visualizações no Youtube. Ao todo, já ultrapassa 14 milhões.

Está mais  que provado que há um complô orquestrado dos poderes contra a figura do presidente, poderes com mídias televisiva e redes sociais divulgam as verdadeiras fake news.Como pouco espaço nas principais mídias televisivas apoiadores do governo sensibilizados com a covardia feita revelam o que a grande teia não divulga.
Desde Janeiro de 2019 a imprensa vem massacrando. Como não há crimes cometidos o jornalismo perdeu credibilidade. diante de seu publico leitor.
Ao contrário das poderosas foças resta-nos destacar pontos em diversas áreas: programas de ministérios nas áreas de educação, política, segurança, economia e cidadania.

Conforme já mencionamos anteriormente, o governo Bolsonaro vem sofrendo diuturnamente com a falta de propagação das medidas econômicas, sociais e políticas.

O boicote da imprensa vem acompanhado da potencialização de polêmicas desnecessárias e declarações desencontradas de entes do governo, tudo na intenção de causar crises aos que estão entorno do chefe do Executivo.

Veja abaixo alguns dados que provam que o governo Bolsonaro é o mais reformista da história do Brasil:

ECONOMIA: O Brasil criou 841,5 mil empregos formais de janeiro a outubro de 2019. O resultado é 6,45% maior que o registrado no mesmo período de 2018, e o representa o melhor índice desde 2014;

INCLUSÃO: Assinou MP que cria pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrentes do Zika; pagamento será de um salário mínimo;

COMBATE À CORRUPÇÃO: Bolsonaro assinou decreto que mantém sigilo de dados de quem denunciar irregularidades no governo. Atualmente, dados do denunciante podem ser compartilhados entre órgãos do governo. A intenção da nova norma é estimular participação da população em denúncias.

INCLUSÃO: Anunciou a inclusão de autistas no Censo 2020; atualmente, não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil;

TECNOLOGIA: Iniciou o processo de digitalização de documentos do governo, gerando economia de bilhões em poucos anos;

ECONOMIA: Viabilizou a captação de bilhões de reais via acordos com fins pacíficos com todo o mundo, após acordo de lançamento de satélite pela base área de Alcântara;

SAÚDE: Governo Bolsonaro reduziu de 18% para zero a 2% os impostos para importação de medicamentos para tratamento de pacientes com câncer e HIV, além de determinados tipos de fraldas e absorventes;

ECONOMIA: Criou a MP da liberdade econômica, possibilitando ao pequeno investidor menor fiscalização do estado, menos burocracia e gastos;

TURISMO: O turismo de negócios teve alta de 14,7% no primeiro semestre do Governo Bolsonaro, segundo os dados da Abracorp;

COMBATE ÀS FRAUDES: Bolsonaro criou a Lei nº 13.846 que combate fraudes previdenciárias e que vai gerar uma economia acima de R$ 100 bilhões em 10 anos;

PACTO INTERNACIONAL: Realizou parcerias que beneficiam o Mercosul após reunião do G-20 no Japão, podendo gerar investimento de bilhões em território nacional;

ATENÇÃO AOS NECESSITADOS: Implementou o décimo terceiro salário para o Bolsa-Família, um adicional de R$ 2,6 bilhões para os mais necessitados, oriundos do combate às fraudes no programa.

TECNOLOGIA: Junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, iniciou o processo de instalação de máquinas que transformam água do mar em em água potável para o Nordeste, ação somente possível após estreitamento de laços com Israel, país que domina tal tecnologia;

COMBATE À CORRUPÇÃO: Prosseguiu o decreto que aplica critério da Ficha Limpa para nomeação de cargos em comissão;

MENOS IMPOSTOS: Redigiu a MP que altera a cobrança da taxa sindical, deixando-a de ser obrigatória;

PACTO INTERNACIONAL: Conquistou apoio dos EUA e Israel para entrada na OCDE, bloco de cooperação mútua com as maiores economias do mundo. Vai na contramão de governos anteriores que visavam políticas ideológicas, como o Foro de SP, que sempre priorizou o Mercosul;

PENTE-FINO: Extinguiu centenas de conselhos de administração pública, que servem de cabides de emprego e geram travamento da máquina pública; medida irá gerar economia de bilhões em gastos desnecessários;

COMBATE AO CRIME: Nos primeiros 8 meses do governo Bolsonaro, os homicídios caíram 22% em relação ao mesmo período de 2018, segundo os números do Sinesp;

COMBATE AO CRIME: O roubo de veículos também despencou no primeiro quadrimestre do Governo Bolsonaro. Queda de 27,5% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo os números Sinesp;

COMBATE ÀS DROGAS: Aumento de 158% na apreensão de cocaína no primeiro semestre de 2019 em comparação ao mesmo período de 2017 e de 92% em relação ao mesmo período de 2018;

SUSTENTABILIDADE: Assinou decreto que possibilita a conversão de multas ambientais simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente, visando agilizar as cobranças;

QUEDA NOS ROUBOS A BANCOS: Em 2019, o índice de roubo a bancos também despencou no Governo Bolsonaro, alcançando queda de 38,5% nos primeiros 4 meses em relação a 2018, assim como como roubo de carga, que caiu 27,3% para o mesmo período, segundo os números do Sinesp;

PACTO INTERNACIONAL: Foi feito pelo Governo Bolsonaro um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein), que elevará o PIB do Brasil em US$5,2 bilhões em 15 anos;

EDUCAÇÃO: Em 2019, criou o programa Inovação Educação Conectada, para fornecer internet para 3 milhões de estudantes, principalmente na região nordeste;Iniciou a construção de colégios militares, tendo como objetivo um por cada estado até o fim de seu mandato. Ensino de reconhecida excelência diante dos resultados nacionais e internacionais;

ECONOMIA: O CDS de 5 anos (custo do contrato de swap de default de crédito, na sigla em inglês) do Brasil caiu para 109,96 pontos (11/12/2019); o patamar foi o menor desde 9 de maio de 2013, quando atingiu 109,17 pontos. O CDS é a medida usada para calcular o risco-país, indicador que aponta a confiança de investidores internacionais no país. Quanto menor o índice, maior a confiança dos investidores internacionais. Após abrir mercado de carne para a Indonésia, ampliando para a China e introduzindo o leite brasileiro e seus derivados no Egito, o Ministério da Agricultura fechou acordo com a Arabia Saudita para exportação de frutas, castanhas e derivados de ovos; estima-se potencial de U$$ 2 bi;

Jornalismo verdade

Apesar das investidas da esquerda e da mídia tradicional que buscam prejudicar o presidente Jair Bolsonaro e minimizar a grandeza de seus feitos, o novo governo, em 18 meses de mandato, diminuiu o índice de criminalidade, reduziu impostos, aprovou reformas essenciais e recuperou a confiança de investidores estrangeiros.

Os esforços do presidente Jair Bolsonaro e de sua equipe na reconstrução de um novo Brasil e fazemos questão de continuar destacando tudo aquilo que a mídia tradicional tenta esconder dos brasileiros.

A rede social Parler é apresentada como uma alternativa focada na liberdade de expressão ao Facebook e Twitter – e segue crescendo cada vez mais.

Desde a sua fundação em 2018 por John Matze e Jared Thomson — a plataforma agora está atraindo uma variedade de comentaristas de direita, políticos e apoiadores de Donald Trump, além de oferecer um refúgio seguro para qualquer pessoa que deseja compartilhar suas opiniões políticas ou religiosas sem correr o risco de ser censurado.

A plataforma assegura ser uma “entidade orientada à liberdade de expressão” e alega não compartilhar dados com terceiros, dizendo: “Não somos reguladores. Não somos governadores. Somos uma comunidade. Parler aceita o seu direito de expressar seus pensamentos, opiniões e ideais online”.

Matze e Thomson disseram que criaram a plataforma depois de ficarem “exaustos com a falta de transparência na grande supressão tecnológica e ideológica”.

Nos últimos meses, menções sobre Parler dispararam na internet após ondas de censuras no mundo inteiro por parte do Facebook e do Twitter.

Segundo a Forbes, a plataforma afirma ter mais de um 1 milhão de usuários.

O layout do Parler é semelhante ao Twitter, usando ‘ecos’ em vez de retweets e permitindo que outras contas deem gorjetas ou ‘votem positivamente’ nas postagens de que gostam, como a seção de comentários do Reddit.

Uma variedade de hashtags populares é vista no canto superior da página principal.

Ao se inscrever, a Newsweek mostra a opção de personalizar um perfil seguindo portais como Conexão Política, Governabilidade e A Política de Fato.

 Rede social ‘Parler’ faz plataforma ficar temporariamente indisponível

Parler: a nova ‘onda do momento’ está temporariamente indisponível para algumas pessoas na noite desta quarta-feira (11).

Ao tentar entrar acessar a rede social, surge a mensagem de “pedimos desculpas, houve um problema. Fomos notificados e estamos trabalhando para resolver isso”.

Por volta de 18h de hoje, usuários passaram a relatar a queda no fluxo do funcionamento online.

Outras pessoas também relatam no Twitter que não conseguiam criar contas novas na plataforma.

Aparentemente, o bug afeta Brasil apenas o Brasil.
Sucesso no Brasil

A nova ‘alternativa’ de rede social já virou febre nos Estados Unidos – onde foi lançada – e já teve adesão de políticos e personalidades conservadores.

No Brasil, é claro que não tem sido diferente.

O presidente Jair Bolsonaro foi um dos primeiros a registrar conta no Parler.

Os filhos dele, Eduardo e Flávio, também já aderiram a rede.

Outros políticos também estão ativos, a exemplo do André Fernandes, Douglas Garcia e Leandro Lyra.

Parler
A nova rede social da "direita’ se considera uma rede social de “100% liberdade de expressão“. A plataforma sugere que, quando você ingressa, siga personalidades como Rand Paul, Rudy Giuliani e Hopkins. Outros políticos conservadores, como Ted Cruz e Devin Nunes, fazem parte da rede. O mesmo acontece com os membros da família Trump, Eric e Lara, comentaristas como Candace Owens e o gerente de campanha de Donald Trump, Brad Parscale.

O presidente Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro já marcam presença no Parler. O Procurador conservador, Ailton Benedito, também já utiliza a rede social, assim com ele, outros influenciadores da direita brasileira já participam da rede social.“Não haverá checadores de fatos. Você não será orientado sobre o que pensar e o que dizer. Um policial não vai prendê-lo se você der a opinião errada”, diz John Matze, 27 anos CEO da rede social à revista Forbes.












O Gab foi criado em 2016 e também é uma alternativa ao Twitter. Como no microblog, há uma limitação de caracteres por publicação – 300 no caso do Gab, enquanto que no Twitter são 280. A lógica é quase a mesma: uso de hashtags, curtidas e repostagens.

Nos últimos dias, o Twitter tem ocultado posts do presidente dos EUA, Donald Trump, por segundo a plataforma, “violar as regras de conduta da rede social ao “glorificar a violência”.

Apoiadores do presidente Bolsonaro dizem que as plataformas de redes sociais silenciam totalmente vozes conservadoras.

Contas estão sendo banidas sob a justificativa de discurso de ódio. Entretanto, conservadores reclamam da punição seletiva por parte do Twitter.

Portanto, não se surpreenda se o Parler ou Gab se tornarem rivais do Twitter.

A polícia de Hong Kong usou canhões de água e gás lacrimogêneo e prendeu quase 200 pessoas nesta quarta-feira, quando manifestantes foram às ruas desafiando uma legislação de segurança abrangente introduzida pela China que críticos dizem almejar sufocar a dissidência.

Pequim revelou os detalhes da lei, prevista há tempos, na noite de terça-feira, depois de semanas de incerteza, colocando uma das cidades mais livres da China e um dos polos financeiros mais sofisticados do mundo em um caminho mais autoritário.

Milhares de manifestantes se reuniram no centro para uma manifestação anual que marca o aniversário da transferência da ex-colônia britânica à China em 1997, e o batalhão de choque usou spray de pimenta e disparou balas de chumbo enquanto detia pessoas depois que a multidão tomou as ruas bradando “resistam até o fim” e “independência para Hong Kong”.
“Estou com medo de ir para a prisão, mas por justiça tenho que vir hoje, tenho que me manifestar”, disse um homem de 35 anos que se identificou como Seth.

A nova lei punirá os crimes de secessão, subversão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras até com prisão perpétua, abrirá caminho para agências de segurança se instalarem em Hong Kong pela primeira vez e permitirá a extradição à China continental para julgamentos.

O Parlamento chinês a adotou em reação a protestos do ano passado desencadeados pelo temor de que Pequim esteja minando as liberdades da cidade, garantidas pela fórmula “um país, dois sistemas” acertada quando o território voltou ao controle da China.
Na manhã desta quarta-feira, a polícia citou a lei pela primeira vez ao confrontar os manifestantes.

“Vocês estão exibindo bandeiras ou cartazes/bradando slogans/ou se comportando com uma intenção tal como secessão ou subversão, o que pode constituir delitos segundo a… lei de segurança nacional”, disse a polícia em uma mensagem exposta em um cartaz roxo.

Autoridades de Pequim e de Hong Kong vêm repetindo que a legislação visa alguns “arruaceiros” e que não afetará direitos e liberdades, nem os interesses dos investidores.

Mas críticos temem que ela vise acabar com a oposição pró-democracia e que extermine as liberdades vistas como essenciais para o sucesso de Hong Kong como centro financeiro.

Os Estados Unidos e seus aliados asiáticos e ocidentais criticaram a legislação.

Em Pequim, Zhang Xiaoming, vice-diretor-executivo do Escritório de Assuntos de Hong Kong e Macau, disse aos repórteres que suspeitos presos por um novo escritório de segurança sob controle chinês podem ser julgados na China continental.

*Por Yanni Chow, Twinnie Siu, Pak Yiu, Scott Murdoch, Joyce Zhou, Clare Jim, Jessie Pang, Tyrone Siu e James Pomfret em Hong Kong e Yew Lun Tian em Pequim da Reuters

A OAB Nacional tem visto com preocupação os recentes casos de desrespeito às prerrogativas da advocacia nos inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram atos antidemocráticos e as fake news. Os advogados relatam que não estão tendo acesso aos autos dos processos. A defesa das prerrogativas da advocacia é uma bandeira histórica da OAB, que atua permanentemente em defesa dos direitos fundamentais, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

"A OAB vê em estado de alerta essa questão da falta de acesso aos autos do inquérito das fake news e seus desdobramentos. Isso vai contra tudo que se construiu de positivo até aqui sobre um processo justo e equilibrado. Contra, inclusive, o que o próprio STF cravou como Súmula Vinculante n. 14, reafirmada recentemente por ocasião do voto do ministro relator, Edson Fachin, na análise de constitucionalidade do próprio inquérito", disse o procurador nacional de defesa das prerrogativas, Alex Sarkis.

O caso da prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio, sem que fosse garantido a seus advogados acesso aos autos, é um flagrante desrespeito às prerrogativas. A prisão, realizada no dia 15 de junho, foi pedida no âmbito do inquérito que trata da realização de atos antidemocráticos na capital federal. "No caso dessa prisão, entrei pessoalmente em contato com o advogado do preso que, por estratégia profissional, optou por não acionar a OAB, baseado na crença de que seu cliente será posto em liberdade o quanto antes. Ainda assim, estamos em contato permanente com o mesmo e a postos para agir, caso necessário", afirmou Sarkis.

Ainda em 29 de maio, a OAB Nacional, juntamente com a OAB-DF, havia impetrado no STF habeas corpus (HC) com pedido de liminar em favor dos advogados dos investigados em outro inquérito, que trata das fake news. A relatoria de ambos é do ministro Alexandre de Moraes e tramitam sob segredo de justiça.

"Não tenha dúvidas de que a OAB está tomando todas as providências jurídicas, republicanas, para desfazer esse aparente equívoco. Após acionada pelos primeiros advogados, em menos de 24 horas, a OAB impetrou HC. Ao tomar conhecimento do acesso parcial do inquérito, informamos ao STF e reafirmamos que somente o acesso integral satisfaria o mérito do HC, ocasião em que pedimos a análise urgente do pedido de liminar. Outros advogados nos procuraram depois e, apesar de não constarem no HC, serão contemplados pelo mérito que alcança a todos, independente de estarem ou não no HC", explicou o procurador nacional de defesa das prerrogativas da OAB Nacional.

A OAB argumenta que é fundamental o respeito à presunção de inocência e ao devido processo legal. Segundo o procurador nacional de defesa das prerrogativas, a Ordem aguarda posicionamento do relator do HC, ministro Edson Fachin, em relação a tão flagrantes e preocupantes violações acreditando em uma decisão que leve em consideração que tais procedimentos não se coadunam com a democracia que todos pretendem defender, seja combatendo atos antidemocráticos, a disseminação de calúnias e mentiras degradantes por meio de fake news, seja defendendo as prerrogativas da advocacia.

"Esperamos uma decisão o quanto antes. Caso entre o recesso sem o deferimento da liminar, o Conselho Federal, através da procuradoria já estuda outra providência jurídica para provocar o plantão. Fato é que não desistiremos de fazer valer as prerrogativas da advocacia, especialmente em tempos de crise e ataques as instituições como os atuais", declarou Sarkis.

Fonte OAB Nacional